EXPORTAÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMAS

TEMA: EXPORTAÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMAS: OS TRÂMITES ADUANEIROS PARA LIBERAÇÃO DA MERCADORIA NO PORTO

AUTORA: Priscila Benedito

ORIENTADOR: Profº MSC Álvaro Camargo Prado

BANCA: Júlio César Almeida e Gisele Esteves Prado

APRESENTADO EM 12 de JUNHO de 2012

                                                                

O trabalho realizado por Priscila Benedito possui como tema a exportação de algodão em plumas, mais especificadamente, mostra os trâmites aduaneiros para liberação da mercadoria do porto. A autora do documento trabalha na área, um dos motivos que influenciou a escolha do tema de seu TCC, fazendo com que conseguisse explaná-lo da melhor maneira possível. Assim, foi aprovada, recebendo seu Certificado de Conclusão de Curso pela Faculdade Tecnológica Rubens Lara.

O transporte de carga, que nada mais é do que o translado de mercadoria de um local ao outro tendo em vista atender as necessidades do comércio, podem ser realizados através de cinco modais: aéreo, possui um alto custo e é utilizado para cargas perecíveis e de alto valor agregado; dutoviário, realizado através de dutos; ferroviário, contém um baixo valor operacional e é realizado por vagões de trens; rodoviário, pode ser realizado por veículos de diversos portes; e, por fim, aquaviário, realizado por navios. Ainda falando sobre os diversos tipos de modais, foram citadas vantagens e desvantagens sobre o transporte rodoviário e aquaviário, estas são:

·Transporte Rodoviário:

-Vantagens: fácil acesso a pequenas distâncias, proporciona facilidade de entrega da mercadoria ao cliente.

-Desvantagens: transporte poluidor, influenciado pelo trânsito, alto custo do frete.

·Transporte Aquaviário:

-Vantagens: grande capacidade de levar cargas e mercadorias, consome menos energia.

-Desvantagens: frequência baixa por conta da velocidade, menor acessibilidade.

Existe, dentro do transporte, a possibilidade da unitização de cargas, que é a união de várias mercadorias em uma unidade de carga a fim de facilitar o transporte.

A comercialização do algodão é muito comum no Brasil, pois em nosso país encontra-se o melhor algodão do mundo, o que facilita o comércio desta commodity (produtos de baixo valor agregado), levando também empresas que compram e vendem algodão, a financiar os produtores e negociar no comércio internacional. A sua alta demanda e visibilidade e seu baixo custo de produção fazem com que a comercialização deste produto no Brasil supere as suas desvantagens, como não ser viável armazená-lo, ser transportado com cuidado (pois é um produto altamente inflamável) e o fato de ser um produto sazonal.

Os trâmites aduaneiros para liberar as mercadorias no porto são:

1.    Transação Comercial: negociação de preços e fechamento do negócio.

Observação: o direito do exportador acaba quando o algodão já está abordo no navio (FOB)

2.    Reserva de Praça (Booking): espaço reservado na companhia marítima para o transporte.

3.    Carregamento da Mercadoria.

4.    Estufagem.

5.    Cálculos do valor FOB.

6.    RE (Registro de Exportação): processo feito perante a Polícia Federal.

7.    DDE (Declaração de Despacho para Exportação).

8.    Draft de B/L.

9.    Presença de carga.

10.    Canais de Parametrização para liberação de carga.

·Canal Verde: carga liberada para embarque.

·Canal Laranja: é dado um prazo a mais para decidir liberar ou não a mercadoria (abrangência na conferência da documentação).

Observação: é chamado de ‘laranja’ na exportação e de ‘amarelo’ na importação.

·Canal Vermelho: além da conferência documental, é solicitada a conferência física da mercadoria. Um fiscal da alfândega e um conferente analisam todas as unidades do contêiner para autorizar ou não o embarque dessa mercadoria.

Observação: existe também o Canal Cinza, mas no Porto de Santos ele não é utilizado.

11.    Dead Line de carga e SD.

12.    Confirmação de embarque.

13.    Documentos emitidos.

14.    Processo de averbação.

A explanação dos procedimentos para a exportação do algodão foi realizada através de um referencial dos procedimentos básicos de liberação no Porto de Santos. Vários dos procedimentos citados anteriormente são executados com auxílio do SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior).

O algodão, apesar de possuir algumas dificuldades para a realização de seu comércio, vem sido um dos principais produtos brasileiros a ser comercializado, por causa de sua alta demanda no mercado internacional e da grande visibilidade do algodão brasileiro, devido a sua qualidade elevada (é considerado o melhor do mundo), fazendo assim com que o algodão seja uma das commodities mais negociadas no Brasil.

GRUPO SURICATO