O TRANSPORTE AÉREO NO BRASIL - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS

O Transporte Aéreo no Brasil – Transporte Aéreo de Passageiros

TCC Elaborado Por:

Carla Ferreira Lopes

Mariana Lens Corrêa Rêgo

Thalita Guedes Lameira

Orientador: Professor MSc. Álvaro Camargo Prado

Co-Orientadora: Professora Gisele Esteves Prado

Santos – SP

2011

O transporte aéreo de passageiros, e também de cargas, vem ganhando cada vez mais espaço  perante os demais modais.

Um dos responsáveis por isso é a Copa do Mundo que acontecerá no Brasil em 2014, e com isso surge a necessidade de melhorias em tudo ao que se refere a este modal, principalmente a infraestrutura dos aeroportos brasileiros para poder atender o fluxo.

Em 2006 o Brasil enfrentou um caos aéreo e que ainda ronda os aeroportos nos dias atuais. Atrasos, cancelamentos, aeroportos lotados. Algumas das causas desse caos aéreo são: má administração dos recursos, infraestrutura precária dos aeroportos, o pequeno número de controladores de tráfego aéreo, entre outros.

Capacidade e espaço físico para o funcionamento da malha viário o Brasil tem, porém os investimentos não são suficientes para trazer a excelência de serviço neste setor. E isto torna preocupante quando falamos de Copa do Mundo e Olimpíadas, que também acontecerá no Brasil em 2016.

No sistema aéreo brasileiro, temos as Autoridades Reguladoras:

ANAC: Agência Nacional de Aviação

A ANAC é uma autarquia especial, criada com a junção de vários órgãos. Possui independência administrativa, receitas próprias para executar atividades típicas da Administração Pública, entre outros.

Uma das funções da ANAC é cumprir a legislação pertinente ao sistema por ela regulado, considerados, em especial, o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei das Concessões, a Lei Geral das Agencias Reguladoras e a Lei de Criação da ANAC.

Entre duas atribuições e competências estão:

- Representar o Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil;

- Reprimir e sancionar infrações quanto ao direito dos usuários;

- Regular as atividades de administração e exploração de aeródromos exercida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Infraero: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

Empresa pública federal (estatal) de administração indireta, vinculada à Secretaria de Aviação Civil.

A INFRAERO administra 67 aeroportos, 69 Grupamentos de Navegação Aérea e 51 Unidades Técnicas de Aeronavegação, além de 34 terminais de logística de carga.

Aeroportos mais movimentados por número de operações anuais (2009).

DAESP: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo

É uma autarquia vinculada à Secretaria dos Transportes do Governo do Estado de São Paulo e sua responsabilidade é administrar, manter e explorar 31 aeroportos públicos no interior do Estado de São Paulo.

Algumas das suas finalidades são:

- Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e a legislação específica;

- Projetar, construir e administrar aeroportos do Estado, mediante delegação, concessão ou autorização do Comando da Aeronáutica;

- Arrecadar tarifas aeroportuárias por delegação do Comando da Aeronáutica. 

O Gerenciamento do Tráfego Aéreo vem com o objetivo de garantir voos seguros, regulares e eficazes.

O Brasil administra um espaço aéreo territorial de 8.511.965 km² e um espaço aéreo sobrejacente à área oceânica que vai até o meridiano 10°W, somando um total de 22 milhões de Km². Para que a administração de todos os voos, lançamentos de sondas e foguetes, voos de asa delta, salto de paraquedas, treinamento de tiros antiaéreos, entre outros eventos, deve se conhecer a demanda de tráfego aéreo atual e futura, e a topografia e a infraestrutura instalada.

Este espaço é administrado pelo DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo, que é subordinado ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica.

No Brasil também temos os CINDACTAS (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo), que são quatro unidades de controle de tráfego no Brasil.

Áreas de abrangência dos CINDACTAs

O Terminal de Passageiros é a principal área pública do aeroporto.

Um dos pontos mais importantes que todos os passageiros que pretendem embarcar para uma viagem de avião devem verificar são seus documentos. Além disso, outra coisa muito importante e que se deve tomar muito cuidado é com a bagagem.

Com o aumento no fluxo de passageiros, a legislação deve estar preparas aos problemas que surgem: overbooking, atrasos nos voos, cancelamentos dos voos, entre outros.

A criação de terminais privatizados é uma prática adotada em diversos aeroportos do mundo, e já provou ser uma solução para auxiliar no caos que o Brasil possa enfrentar futuramente.

O modal aéreo tem grande potencial de crescimento, desde que sejam feitos investimentos corretos em todos os setores, e ampliação dos aeroportos, podendo tornar o serviço aéreo brasileiro tão eficaz como em outros países. 

Grupo Albatroz

Anna, Christopher, Danilo, Diego, Nyckolas e Paloma