Siscomex carga e Sistema Mercante: Estudo de Caso - Vol 3.

SISCOMEX CARGA E SISTEMA MERCANTE 

Estudo de Caso 

Volume 3 

TCC Elaborado por: WENDELL BLANK FERREIRA 

Orientador: Prof. Dr.Hamilton Pozo

Co-Orientador: Gisele Esteves Prado

2009

O trabalho mostra a importância do Siscomex, junto com a integração com o Sistema Mercante e a Receita Federal, para melhora da fiscalização das cargas transportadas.

No país o novo modelo é o Siscarga, esse sistema veio ajudar na escala do navio e no manifesto, deixando de lado o documento concreto e se transformando em informatização, usufruindo do uso da internet. Siscomex carga é o novo sistema de entrada e saída de navios e cargas nos portos brasileiros, facilitando a integração entre as etapas de carregamento de mercadorias até o seu destino final.

Com base no estudo viu-se uma melhora nos procedimentos aduaneiros como a analise das cargas aduaneiras com maior segurança e maior eficiência das autoridades, melhorando assim como exemplo o tempo de entrega dos documentos na Receita Federal. Já para a Receita essa integração de sistema representou uma nova forma de fiscalização dessas mercadorias.

Na nova fase do Siscomex haverá a possibilidade de controlar as cargas em tempo real, despachar cargas mais rápidas e contribuir com a diminuição do tempo gasto. É nesse sistema que temos todos os dados do processo e quando uma etapa não é concluída, temos o acesso a essa informação, pois não se pode concluir um processo com pendências, se um processo não estiver com uma determinada etapa 100% concluída, a Receita Federal através dos Terminais Portuários barram a retirada da mercadoria e dependendo do bloqueio podem-se gerar multas. 

No mercado marítimo há vários intervenientes com funções distintas que enviam suas informações diretamente ao Sistema Mercante:
· Armadores - empresa de navegação;
· Agências marítimas-representam a empresa de navegação;
· Agência de carga – consulta e informação de cargas agregadas;
· Consignatário – pessoa física ou jurídica destinatária do conhecimento da carga
É através desse procedimento informatizado que se enxerga problemas que possam geram acréscimo no frete da renovação da Marinha mercante, de seus pagamentos, suspensão ou isenção.
Finalidade do sistema mercante é:
· Controlar os acréscimos do pagamente para renovação da Marinha Mercante;
· Controle dos possíveis pagamentos e recebimentos do beneficio da isenção;
· Ser o principal sistema de entrada de dados. fornecedor ao Siscomex Carga (na Importação) .

A função dessa união é deixar mais rápido e fácil a entrada e saída de navios e cargas nos portos brasileiros, a unificação de dados num único local e a rápida fiscalização dessas cargas e navios.
Mesmo com a informatização dessas informações desde o envio do pedido da mercadoria até a chegada da carga no porto, os sistemas SISCOMEX Carga e Siscarga ainda passam por fase burocrática devido ao tamanho rigor das informações que devem ser prestadas pelos seus agentes. 

Mesmo com esse desafio, esses sistemas permitem o acesso e envio simultaneamente a diversos setores, permitindo um maior acompanhamento da mercadoria por ambas as partes e permitindo uma grande fiscalização na entrada de cargas clandestinas em nosso País, que muitas vezes pode gerar prejuízos financeiros e no relacionamento internacional, já que um pais sobrevive através do Mercado Mundial.

Grupo Cachorro

Integrantes: Rayssa, Juliana, Bruno, Yasmin, Eduardo L. e  Lohrana