sábado, 24 de novembro de 2012

SISCOMEX CARGA E SISTEMA MERCANTE - Importação Marítima


SISCOMEX CARGA E SISTEMA MERCANTE
Importação Marítima
Volume 1

TCC Elaborado:Maura dos Santos Correia

Orientador: Profº. Dr. Hamilton Pozo

Ano 2009


O trabalho de conclusão de curso da aluna de Logística de Transporte, tem como finalidade apresentar o sucesso obtido pelo Siscomex Carga, um sistema realizado pela Receita Federal que controla a movimentação de cargas e transportes vazios no ambiente aquático.




O método Mercante existe desde 2001 e está em modernização constante para atender o fluxo logístico e as exigências do transporte. Com esse sistema, a Receita Federal do Brasil fica informada sobre o controle de carga, sendo transmitidas automaticamente via Sistema Mercante.
Essas informações são apresentadas em documentos obrigatórios, os quais precisam ser compreendidos e envolvidos no processo de transporte, consignatários,operadores portuários e depositários. Conceitos que são importantes para operar a parte logística interna.
O Siscomex Carga controla a viagem aquaviária da primeira atracação até sua última parada. Sua fácil análise e controle do trânsito - através de dados informatizados -, auxiliam na procura de bloqueios e erros, agilizando o processo de entrega e saída do produto.
Esse bloqueio de carga é realizado somente pela RFB, que mostrará no registro do sistema onde foi encontrado o problema pela fiscalização. Alguns dos bloqueios podem ser por:

  • Informações recebidas depois do prazo; 
  • Controle da solicitação de retificação das informações do CE; 
  • O não comprimento das informações do lacre do contêiner; 
  • O não comprimento do peso, frete, cubagem; 
  • Embarcações com cargas bloqueadas e destinadas ao exterior. 
Se não cumpridas essas exigências da Receita, o transportador pode receber multas por cometer uma devida inflação ou até mesmo um dos bloqueios citados acima.



A maior preocupação dos responsáveis da área ficou concentrada na segurança dos dados não feitos com precisão. Por isso, mudou-se sua estratégia obrigando o uso do certificado digital por parte dos transportadores, para prestar informações à Receita Federal do Brasil. Esse certificado aponta dados antes não mostrados, que passaram a ser vistos com mais cautela do órgão do Ministério da Fazenda, sendo eles até escondidos por parte dos administradores.
Por consequência a autorização do desembarque precisa de um licenciamento de importação, isto é, controle do que entra no território estrangeiro. Obedecendo as obrigações e regras, para autorização sem problemas dos procedimentos concedidos.
O licenciamento divide-se em automático ou não-automático. O licenciamento automático é feito pelo Siscomex, programa computadorizado que ajuda na resolução de problemas e procedimentos. O licenciamento não-automático não tem máquinas especializadas, por isso serve somente para pequenos produtos, com controle imediato. Os dois controles tem que apresentar todas suas informações tanto do exportador, fabricante, fiscalização, até mesmo a quantidade, o preço total ou unitário, peso e toda seu descrição referente ao produto armazenado.



Antes do processo de Siscomex ser modernizado conforme o avanço da tecnologia, seu sistema era muito incorreto e incerto, pois eram lançadas manualmente informações da carga e descarga. E esse processo informatizado tem como principal benefício a segurança e o controle interno dos mesmos. Não ocasionando problemas antes frequentes, como é o caso das fiscalizações inesperadas, arrecadações de impostos irregulares quando havia entrada de mercadorias em um local, entre outros já solucionados.

                            Grupo Cachorro


Integrantes:Bruno,Rayssa,Eduardo L., Yasmin, Lohrana e Juliana.

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