DRAWBACK E A SUA IMPORTÂNCIA PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Drawback e a Sua Importância para as Micro e Pequenas Empresas

Camila Olivatti Simões Maximo

Orientador: Professor Antonio Biz

2009

    O Drawback é um dos regimes especiais que favorece as exportações brasileiras por desonerar tributos incidentes sobre insumos importados utilizados na industrialização de produtos destinados à exportação.

    Dentre todos os regimes aduaneiros especiais, o drawback é considerado como ferramenta de incentivo às exportações, pois, possibilita a isenção ou suspensão do recolhimento de diversos impostos e taxas incidentes sobre insumos importados para industrialização ou acondicionamento de produtos exportados ou a exportar. Sendo assim,permite maior colocação de produtos nacionais no mercado externo.

     Drawback pode ser definido como uma exoneração de impostos para produtos importados que serão utilizados na industrialização de produtos finais a serem exportados. O drawback consiste de quatro modalidades: suspensão, verde-amarelo, isenção e restituição de tributos que são benefícios fiscais concedidos a empresários que praticam operações de comércio exterior.

   O drawback oferece uma variedade de vantagens que permitem maior perfeição e modernização de produtos. Entre as vantagens oferecidas destacamos a redução de custos de produção, pela isenção de impostos provenientes da importação. Sem os encargos tributários contribui para a redução dos custos da produção, obtêm-se produtos de melhor qualidade e auxilia na competitividade dos produtos nacionais no mercado externo.

    Devido a esta falta de conhecimento deste regime aduaneiro especial, o enfoque deste trabalho é esclarecer o funcionamento do drawback, bem como mencionar as vantagens deste regime para as micro e pequenas empresas que querem introduzir suas atividades no comércio internacional.

           As obrigações fiscais suspensas pela aplicação dos regimes aduaneiros especiais serão constituídas em termo de responsabilidade firmado pelo beneficiário, de acordo com o que determina o art. 71 do Decreto-lei nº 37/1966, alterado pelo Decreto-lei nº 1.223/1972. Outros efeitos importantes na economia do país:

a) o armazenamento em nosso país de mercadorias importadas, por prazo determinado, permitindo manutenção de estoques estratégicos e o pagamento de tributos por ocasião do despacho para consumo, essas mercadorias ficam armazenadas nos chamados Dry-ports ou portos secos (Terminal alfandegado que tem por objetivo receber cargas importadas e destinadas a exportação)

b) realização de feiras e exposições comerciais;

c) o transporte de mercadorias estrangeiras com suspensão de impostos, entre locais sob controle aduaneiro.

  O regime especial Drawback apresenta grandes vantagens para as empresas, principalmente micro e pequenas que desejam iniciar suas atividades de exportação. Embora o valor exportado por elas sempre fosse bem expressivo, ultimamente devido à crise financeira mundial, suas exportações têm apresentado em queda. Diante desta situação, mesmo sendo uma ferramenta de estímulo às exportações, o Drawback não é muito utilizado, devido à falta de informação de como é seu funcionamento e a complexidade do regime. Existem poucas publicações sobre este assunto.

   A importância do drawback vai além da contribuição para a economia do país. Para os empresários e operadores do comércio exterior independente do porte da empresa, que querem perdurar suas vendas para o mercado externo ou até mesmo começar, o drawback abre portas para expandirem seus negócios no mercado mundial. Além de permitir maior participação dos produtos nacionais nos demais países, o drawback tornou-se uma ferramenta muito útil para a expansão das exportações brasileiras.

Grupo Águia

Ariane, Felipe Lopes, Lucas, Pricila, Vinicius Costa e Vinicius Dalcheco