sexta-feira, 16 de novembro de 2012

TCC - EXPORTAÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMAS OS TRÂMITES ADUANEIROS PARA LIBERAÇÇAO DA MERCADORIA NO PORTO Autora: PRISCILA DA SILVA BENEDITO Orientador: Professor MSc. ÁLVARO CAMARGO PRADO


                        EXPORTAÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMAS

OS TRÂMITES ADUANEIROS PARA LIBERAÇÃO DA MERCADORIA NO PORTO

 

 Autora: PRISCILA DA SILVA BENEDITO

 
Orientador:  Professor MSc. Álvaro Camargo Prado

 
Este trabalho de conclusão de curso refere-se a um assunto sempre atual e pertinente à área de atuação dos profissionais formados em Logística; sobre a evolução do transporte de cargas, em especial a exportação de “algodão cardado” desde a colheita da pluma, passando pelo carregamento e estufagem no porto de origem até o embarque para o país de destino. São tratadas as funções das partes envolvidas na negociação entre os países: exportador, corretor, despachante aduaneiro, transportadora, armador, terminal de estufagem, fiscais do Ministério da Agricultura e da Receita Federal do Porto de Santos e terminal de embarque, entre outros.

No Brasil, o transporte internacional de cargas utiliza em 90% de suas transações o modal marítimo, muito devido a carregar diversos tipos de mercadorias em grandes quantidades, o que diminui os custos do frete. Para o presente trabalho, devido às características do algodão em plumas é dado ênfase nos modais rodoviário e marítimo.

O nosso país é um grande produtor e exportador de commodities (significa mercadoria em inglês). Os produtos agrícolas são produzidos em larga escala e comercializados com diversos países, são negociados em bolsas de valores, sendo assim seus preços são definidos num âmbito global através do mercado internacional.

As commodities são produzidas por pessoas físicas ou não e possuem diversos tipos. Alguns produtos podem ser estocados por um determinado tempo sem que haja perda da qualidade. No caso do algodão, que é retratado neste trabalho, é negociado por sazonalidade na sua safra. Caso haja necessidade de armazenamento, o local deve estar seco, ventilado, limpo, protegido da umidade e do fogo.

Elas também se caracterizam por não passar por processo industrial, ou seja, quase sempre são matérias primas. Se por um lado o país se beneficia do comércio destas mercadorias, por outro o torna dependente dos preços estabelecidos internacionalmente. Quando há alta demanda internacional, os preços sobem e as empresas produtoras lucram muito. Porém, num quadro de recessão mundial, as commodities se desvalorizam, prejudicando os lucros das empresas e o valor de suas ações negociadas em bolsa de valores.

O Brasil tem aumentado significativamente a exportação de produtos agrícolas aproveitando-se de seus recursos naturais, da melhoria genética das sementes, do baixo custo de produção e da crescente demanda do mercado.

Podemos acrescentar, no caso específico do algodão, sua qualidade, considerado o melhor do mundo, e a recente vitória do Brasil na OMC (Organização Mundial de Comércio) frente aos EUA com respeito justamente aos subsídios concedidos por este país à produção do algodão, fato que facilitará mais ainda as exportações brasileiras do produto.

Um dos aspectos negativos no transporte e armazenagem do algodão é que se trata de um produto extremamente inflamável.  Sendo assim todos os procedimentos devem ser realizados com muita cautela, desde o carregamento ainda na fazenda, ao trajeto dos caminhos pelas rodovias até e principalmente o armazenamento no terminal de estufagem no porto.

Uma corretora  intermedia a negociação entre exportador e importador atuando como agente comercial, e, após a  pré fatura comercial ser aprovada pelo importador, o frete será definido.

A responsabilidade de ambas as partes estará determinada através dos inconterms (International Commercial Terms) que será aplicado à venda que foi negociada. Depois de definidos os deveres e obrigações das partes, é solicitado espaço para transporte da carga com armador definido.

A corretora encaminha o booking (reserva de praça) da agência responsável pelo transporte da carga no navio escolhido pelo comprador. Após a confirmação do mesmo, ela entra em contato com o exportador solicitando o carregamento da mercadoria para embarque.

Mediante a aplicação da Instrução de Embarque, iniciam os trâmites embasados nas datas informadas através do site do armador determinado, passando e-mail informativo às partes envolvidas com a programação de data de carregamento do algodão na fazenda e chegada da mercadoria ao porto, lembrando que é preciso respeitar o cronograma de prazos estipulados.

O algodão é transportado até o porto na espécie de fardos, ocorrendo a consolidação dos contêineres somente no terminal responsável por estufar a carga. Após a estufagem, será realizada conferencia física pelo fiscal do Ministério da Agricultura, para que o mesmo possa analisar através da amostra do algodão retirada sobre a qualidade e atestar que as exigências sanitárias no cultivo foram atendidas, liberando o Certificado Fitossanitário.

Com as quantidades, pesos brutos e líquidos definitivos calculam-se os valores reais da exportação. Com o término da parte física da exportação, é chegada a hora da realização do desembaraço aduaneiro, sendo confeccionado o Registro de Exportação e a Declaração de Despacho da Exportação.

Após a emissão da nota fiscal de exportação confecciona-se o Registro de Exportação junto ao Siscomex, os dados do R.E referem-se a um conjunto de informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal que caracterizam a operação de exportação de uma mercadoria.

Após todo procedimento de liberação da carga, cumpre-se com  Dead Line de Situação do Despacho, ou seja, o prazo que temos para que sejam protocoladas junto ao terminal de embarque três vias da DDE mais o Extrato da DDE assinados e carimbados pelo despachante aduaneiro. O sistema irá gerar a averbação na declaração de despacho de exportação, quando é gerado o comprovante da exportação que tem o mesmo numero da SD, documento que descreve todas as informações necessárias para que o exportador comprove os tramites da exportação.
 
                                             
                                                                     GRUPO ONÇA
                                        Integrantes: Adilson V. Antolin e Sergio Miranda
                                             

 

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